O Parecer nº 50/2023, homologado pelo ministro da Educação Camilo Santana, gerou intensos debates desde sua publicação. Enquanto alguns consideram o documento um avanço técnico, a Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva critica duramente o parecer, destacando sua desconexão com as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI).
Carla Mauch, coordenadora da Mais Diferenças e integrante do comitê gestor da Coalizão, descreveu o parecer como um retrocesso. Para ela, o documento reforça práticas antiquadas, como o modelo médico da deficiência, e ignora avanços já consolidados em políticas públicas inclusivas.
Por que o Parecer 50 é tão polêmico?
A principal crítica da Coalizão é que o documento traz uma visão segmentada da educação para pessoas com deficiência, além de promover a medicalização e a mercantilização de diagnósticos. Carla Mauch argumenta que isso desvia o foco das discussões estruturais urgentes, como o fortalecimento da educação pública inclusiva, a valorização dos professores e o investimento em acessibilidade.
Outro ponto sensível é a introdução do Plano Educacional Individualizado (PEI), que, segundo a Coalizão, pode abrir brechas para retrocessos futuros e não está alinhado com as necessidades reais de estudantes com deficiência ou autistas.
O impacto no direito à educação inclusiva
Embora o texto final tenha sofrido alterações para reduzir danos, a Coalizão acredita que os riscos persistem. A homologação pode levar à precarização do ensino, à desvalorização dos profissionais da educação e à privatização de serviços educacionais, enfraquecendo os direitos conquistados por pessoas com deficiência ao longo dos anos.
“Os resultados podem ser nefastos, especialmente no curto prazo, como o aumento de práticas capacitistas e o desrespeito aos modos únicos de aprendizado de autistas e estudantes com deficiência”, afirmou Carla.
E agora, qual o caminho para a educação inclusiva?
Para a Coalizão, o fortalecimento da PNEEPEI e de políticas públicas acessíveis é o único caminho para uma educação de qualidade para todos. Isso exige esforços conjuntos de diversos setores da sociedade, com foco na equidade e no aprendizado de todos os estudantes, independentemente de suas particularidades.
O Parecer 50/2023, ao invés de fortalecer essa agenda, pode dificultar avanços importantes. A Coalizão reforça que continuará mobilizada para evitar retrocessos e garantir que o direito à educação inclusiva seja preservado.