Categoria: Padrão

A 2ª Vara da Comarca de Tremembé, no interior de São Paulo, decretou nesta quarta-feira (12) a prisão preventiva de quatro suspeitos de participarem de um atentado ao Assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na cidade.  O atentado, ocorrido em janeiro, resultou na morte de duas pessoas e quatro feridos. […]

Mesmo com fraude comprovada na contratação de um empréstimo consignado e com o efetivo desconto mensal de parcelas sobre a aposentadoria de uma cliente idosa, o banco responsável pelo contrato fraudulento não deve indenização por dano moral a essa cliente, decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (11). O recurso […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. O colegiado decide se referenda a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que, no dia 21 de fevereiro, suspendeu as atividades da empresa após a constatação de que o […]

O policial federal Wladmir Matos Soares negou nesta sexta-feira (7) ter atuado como agente infiltrado para vazar informações sobre a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a transição de governo. O policial foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura a trama golpista e enviou sua defesa ao Supremo Tribunal […]

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou sete militares das Forças Armadas pela participação em um esquema de desvio de alimentos em uma escola militar localizada em Recife. O julgamento ocorreu no dia 25 de fevereiro deste ano.  O caso foi denunciado após a divulgação de um vídeo no qual os militares foram flagrados colocando caixas […]

O prefeito de Mariana (MG), Juliano Duarte, considera uma derrota para os governos estadual e federal o número de municípios que aderiram ao termo de reparação pelo rompimento da barragem do Fundão em 2015. A declaração foi dada nesta sexta-feira (7), em entrevista à imprensa, um dia depois do prazo final para assinatura do acordo. […]

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (11) a favor da prisão imediata da arquiteta Adriana Villela (foto), condenada pelo assassinato dos pais no caso que ficou conhecido como Crime da 113 Sul, quadra residencial de Brasília, em 2009.  O voto do ministro foi proferido durante o julgamento no […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (11) o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a manter contato novamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na mesma decisão, o ministro devolveu o passaporte do político. A decisão de Moraes também revoga outras medidas cautelares determinadas contra o político durante as […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (11) que as comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Pará, tenham participação nos lucros da usina. Conforme a liminar, as comunidades deverão receber 100% do valor que é repassado pela concessionária à União. Dino também deu prazo de […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos. O número faz parte do novo Painel Violência Contra a Mulher, lançado nesta terça-feira (11) durante sessão do CNJ. Conforme o levantamento, o crescimento apresentou a seguinte evolução de processos […]