Recentemente, o Banco Central divulgou que existem bilhões de reais em “dinheiro esquecido” nas instituições financeiras, que pertencem a pessoas físicas e jurídicas. Embora o prazo oficial para resgatar esses valores tenha terminado no dia 16 de outubro, ainda há um caminho para quem perdeu essa data. Se você não conseguiu resgatar o seu dinheiro a tempo, não se preocupe! Ainda existe a possibilidade de contestar o recolhimento ao Tesouro Nacional e garantir que seus recursos sejam devolvidos.
O Que Aconteceu Após o Prazo?
O prazo para resgatar os valores esquecidos expirou em 16 de outubro de 2024. Após essa data, os valores que não foram retirados pelos seus respectivos donos foram transferidos para o Tesouro Nacional. No entanto, a boa notícia é que há um novo prazo extra para contestar o recolhimento.
Prazo Extra para Contestação
O Ministério da Fazenda informou que, além dos 30 dias após a publicação da lei para fazer o resgate, as pessoas ainda têm outros 30 dias para contestarem o recolhimento desses valores ao Tesouro Nacional. Esse prazo começa a contar a partir da publicação do edital do Ministério da Fazenda, e durante esse período, os interessados podem solicitar a devolução do dinheiro para suas contas.
O Que Fazer Para Contestação?
Se você perdeu o prazo para resgatar o valor e quer contestar o recolhimento, siga estas orientações:
Verifique o Edital de Contestação: Fique atento à publicação do edital pela Secretaria do Tesouro Nacional, que informará os detalhes sobre como proceder com a contestação.
Faça a Solicitação no Prazo: Após o edital, você tem até 30 dias para contestar. Não deixe passar esse prazo extra!
Aguarde a Decisão: Caso a contestação seja aceita, o valor será devolvido para você.
O Que Acontece Depois do Prazo de Contestação?
Caso o prazo de contestação também expire sem manifestação dos titulares dos valores, os recursos serão definitivamente incorporados ao Tesouro Nacional como parte da receita orçamentária. No entanto, mesmo após esse processo, os cidadãos ainda terão seis meses para solicitar judicialmente a devolução do valor.
Não É Confisco!
O Ministério da Fazenda reforça que esse processo não é um confisco. Mesmo após o período final para contestação, quem tem direito aos valores poderá reivindicá-los judicialmente, ou seja, o dinheiro não se perde definitivamente.
Como Consultar o Dinheiro Esquecido?
Se você não sabe se tem dinheiro esquecido ou quer verificar quanto está disponível para resgatar, basta acessar o site oficial do Banco Central: valoresareceber.bcb.gov.br. No site, você poderá consultar os valores disponíveis e verificar as orientações para solicitar o resgate.