Nadine Heredia se refugiou na Embaixada do Brasil em Lima na terça, após ser condenada pela Justiça do Peru, e pediu asilo com filho de 14 anos. Ex-presidente Ollanta Humala, marido dela, foi preso. A ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia embarcou de Brasília para São Paulo no início da noite desta quarta-feira (16), segundo apurou a TV Globo.
Nadine e o filho mais novo, de 14 anos, embarcaram em um voo comercial com destino ao Aeroporto de Congonhas, na capital paulista.
A família foi escoltada por agentes da Polícia Federal desde que chegou ao Brasil – e durante todo o traslado até o aeroporto na capital federal.
Na terça (15), Nadine se abrigou na Embaixada do Brasil em Lima, no Peru, após ser condenada pela Justiça peruana a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro. O caso envolve a construtora brasileira Odebrecht (atual Novonor) e o governo do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez.
Nesta quarta (16), após uma garantia de “salvo-conduto” do governo peruano, Nadine e o filho menor de idade foram trazidos para Brasília em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB).
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Ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, e a esposa, Nadine Heredia, em 30 de abril de 2018
Luka Gonzales/AFP
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o Brasil concedeu asilo diplomático a Nadine e ao filho. E vai, agora, analisar se concede o status de refugiados aos dois.
O Ministério da Justiça informou que a Polícia Federal concedeu a Nadine e ao filho registros provisórios, válidos até uma decisão final sobre o pedido de refúgio.
“A partir de agora, ambos deverão aguardar a deliberação do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública competente para decidir sobre os pedidos de refúgio”, disse a pasta.
Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, entre 2023 e 2024 o Brasil recebeu 126.787 pedidos de refúgio e reconheceu 90.904 pessoas como refugiadas.
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Condenação e pedido de tratamento
De acordo com um dos advogados de Humala no Brasil, Marco Aurélio de Carvalho, Heredia tem câncer e já havia solicitado permissão para viajar ao Brasil para tratamento, mas o pedido foi negado na ocasião.
Isso porque o julgamento da ex-primeira-dama estava ainda em andamento — o processo, no total, durou três anos, entre a investigação e a sentença final, lida pelo juiz responsável pelo caso em tribunal.
Heredia, que respondia ao processo em liberdade ao lado de seu marido, não apareceu para a leitura da sentença na terça.
O governo peruano concedeu o salvo-conduto com base na alegação de doença e também afirmou que daria garantias para a transferência dos dois ao Brasil.
Já Humala, que além de ex-presidente é militar aposentado, foi levado para cumprir pena em uma base policial construída especialmente para abrigar ex-líderes peruanos presos — o Peru tem um histórico de ex-presidentes presos por corrupção.
Os ex-presidentes Alejandro Toledo e Pedro Castillo, ambos presos, cumprem pena na mesma base policial. Já Alberto Fujimori, também condenado, permaneceu lá até sua libertação, em 2023.
A regra do asilo
Segundo a Convenção sobre Asilo Diplomático, de 1954 e promulgada pelo Brasil em 1957, o asilo diplomático pode ser concedido a pessoas consideradas perseguidas políticas.
Segundo o governo peruano, a convenção foi mencionada pela embaixada brasileira em Lima durante as negociações com o Ministério das Relações Exteriores do país.
A convenção define ainda que todos os países que assinam o documento podem conceder asilo diplomático a quem quiserem, mas não são obrigados nem precisam se explicar quando optarem por não conceder.
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